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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:23
Contrato de experiência. Fraude.
Estabilidade provisória da gestante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:25
Adicional de insalubridade. EPI?s.
A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 09:54
Contrato a termo. Obra certa.
Transitoriedade dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:56
Danos morais. Municipalidade.
Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:00
Dano moral e estético. Indenização. Procedência.
Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.
A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06
Dano moral. Ofensa à honra.
Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:42
Salário in natura. Combustível. Não caracterização.
Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina conveniado à reclamada, representam ressarcimento de despesas com veículo próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:21
Unidade Contratual. Sucessão de empresas.
Cisão de empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:05
Indenização por danos morais. Doença ocupacional.
A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Assédio moral. Dever de indenizar.
O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:16
Abastecimento de aeronaves. Adicional de periculosidade.
Carregador de bagagens. área de risco. pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.
Redução de carga horária de professor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Contrato de safra. Conceito.
Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Indenização por dano moral.
Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.
A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de avaliação do desempenho para fins de promoção de seus empregados, não pode se sobrepor ao direito à promoção na carreira, conforme a legislação que estabeleceu o Plano de Carreiras, e que traz em seubojo artigos que já indicam alguns parâmetros objetivos a serem observados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Vínculo de emprego. Tercerização.
É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:32
Estágio. Lei nº 11.788/2008. Processo.
Faz jus a reclamante ao recesso garantido na Lei nº 11.788/2008, que regula atualmente os estágios, na forma proporcional estabelecida na sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:12
Indenização pelo não-cadastramento do PIS.
O cadastramento do empregado no PIS deve ser feito por ocasião da sua admissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:42
Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.
Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.
